Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a plataforma simounão ("nós") coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais de seus usuários ("você", "Usuário"), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais legislações aplicáveis.

1. Controlador dos Dados

O controlador dos dados pessoais é o responsável pela plataforma simounão. Para questões relativas a esta Política ou ao tratamento de dados, entre em contato pelo e-mail contato@simounao.com.br.

2. Dados Coletados

2.1. Dados fornecidos pelo Usuário

• Nome, e-mail e senha (no cadastro tradicional);
• Data de nascimento (para verificação de idade mínima);
• Imagens e textos enviados como conteúdo de enquetes;
• Aceite expresso aos termos e à LGPD.

2.2. Dados de autenticação social

Quando o login é feito via Google, TikTok ou outros provedores sociais, coletamos apenas os dados estritamente necessários à autenticação:

• Google: identificador único da conta (Google ID), nome e e-mail.
• TikTok: identificador único do app (open_id), nome de exibição (display_name) e URL do avatar (avatar_url). O TikTok não compartilha seu e-mail conosco.

Não acessamos vídeos, seguidores, mensagens privadas, lista de amigos ou qualquer outro conteúdo das suas contas em redes sociais.

2.3. Dados coletados automaticamente

• Endereço IP e dados de conexão;
• Identificador do navegador (user agent) e do dispositivo;
• Histórico de votos, enquetes criadas, denúncias e interações na Plataforma;
• Métricas de uso anônimas via Google Analytics.

3. Finalidades e Bases Legais

Utilizamos seus dados com as seguintes finalidades, amparadas pelas bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V): criar e manter sua conta, autenticar você, viabilizar votação e publicação de enquetes.
• Consentimento (art. 7º, I): envio de comunicações opcionais, uso de cookies não essenciais, integrações com redes sociais.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): prevenção a fraudes, análise de uso agregado, melhoria do Serviço.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): retenção de logs por 6 meses (Marco Civil da Internet — art. 15) e atendimento a ordens judiciais.

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com:

• Provedores de infraestrutura: hospedagem em nuvem (Amazon Web Services — AWS), banco de dados, armazenamento de imagens (Amazon S3), todos sob obrigação contratual de confidencialidade.
• Provedores de autenticação social: Google, TikTok — o compartilhamento ocorre exclusivamente no momento do login OAuth, conforme as políticas dessas plataformas.
• Analytics: Google Analytics, com dados pseudonimizados.
• Autoridades: quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição administrativa fundamentada.

5. Armazenamento e Retenção

Os dados são armazenados em servidores localizados na nuvem (AWS), com medidas técnicas de proteção (criptografia em trânsito via TLS, hash de senhas com bcrypt, tokens JWT com rotação, cookies HTTP-only).

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento, os dados são excluídos no prazo de até 30 dias, exceto quando a manutenção for exigida por lei (logs de acesso por 6 meses, por exemplo). Veja como solicitar a exclusão na seção Exclusão de Conta e Dados.

5.1. Exclusão de Conta e Dados

Você pode excluir sua conta e os dados pessoais associados a qualquer momento. A exclusão pode ser feita diretamente no menu do seu perfil ("Excluir minha conta") ou solicitada por e-mail para contato@simounao.com.br.

São removidos: dados de perfil, identificadores de autenticação social (Google ID e TikTok open_id), enquetes e imagens enviadas, histórico de votos e sessões ativas. Os dados pessoais são eliminados em até 30 dias, ressalvadas as retenções legais obrigatórias. A exclusão é irreversível.

Para o passo a passo completo, acesse a página Excluir minha conta. Se você usa o Login com TikTok, também pode revogar o acesso do aplicativo a qualquer momento nas configurações de segurança do TikTok.

6. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para a autenticação (tokens de sessão HTTP-only) e cookies opcionais para análise de uso. Você pode gerenciar a permissão de cookies não essenciais nas configurações do seu navegador.

7. Direitos do Titular dos Dados (LGPD)

Você pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos previstos no art. 18 da LGPD:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento, a qualquer momento;
• Oposição a tratamento realizado com base em uma das hipóteses de dispensa de consentimento.

Para exercer qualquer um desses direitos, envie um e-mail para contato@simounao.com.br com o assunto "LGPD — Solicitação de Titular". Responderemos em até 15 dias.

8. Crianças e Adolescentes

O Serviço é destinado a usuários com 13 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de crianças abaixo dessa idade. Caso identifiquemos tal coleta, os dados serão eliminados imediatamente. Adolescentes entre 13 e 18 anos devem utilizar a Plataforma com autorização dos responsáveis legais.

9. Transferência Internacional

Alguns de nossos fornecedores (como AWS e Google) podem processar dados fora do Brasil. Quando isso ocorre, garantimos que o destino oferece nível de proteção adequado ou mediante cláusulas contratuais específicas, em conformidade com o art. 33 da LGPD.

10. Segurança da Informação

Empregamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou destruições: conexões HTTPS/TLS, senhas armazenadas com hash bcrypt, controle de acesso interno, tokens de sessão com rotação automática e monitoramento contínuo. Ainda assim, nenhum sistema é completamente seguro; em caso de incidente, notificaremos os titulares e a ANPD quando exigido por lei.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão vigente é sempre identificada pela data de última atualização no topo desta página. Alterações relevantes serão comunicadas com pelo menos 15 dias de antecedência.

12. Contato e Encarregado pelos Dados (DPO)

Para questões relacionadas à privacidade, exercício de direitos ou incidentes de segurança:

• E-mail: contato@simounao.com.br
• Encarregado (DPO): a ser designado.